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Senado Federal

Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...
Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...
Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...