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Senado Federal

Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Governabilidade se constrói com diálogo e respeito, afirma Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta terça-feira (3), o diálogo entre diferentes correntes políticas e a análise das propostas pelo interes...
Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira

O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens

Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Pacote de apoio a agricultura, transporte e aviação vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, um pacote de medidas financeiras para incentivar a agricultura, o transporte e a a...
Paim celebra vitória de Lula e homenageia eleitores
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e exaltou a participação popular durante o processo eleit...
Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de e...
Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Reforma tributária: TCU calcula alíquota da CBS em 11,3% para 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) uma proposta para que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) seja de 11,3% ...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda

Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...